[ versão 2026-07-23 ]

Termo de Parceria — Programa de Parceiros Treivy

1. Objeto

Divulgação do aplicativo Treivy pelo Parceiro, por meio de código de cupom exclusivo gerado no cadastro. O código dá à audiência do Parceiro acesso à oferta founder vigente e rastreia as conversões para fins de comissão.

2. Comissões

R$ 15,00 por assinante mensal e R$ 40,00 por assinante anual que assinar com o código do Parceiro e concluir o primeiro pagamento (após o período de teste). Conta como conversão o primeiro pagamento de cada assinante, uma única vez, no mês-calendário (horário de Brasília) em que ocorrer — teste grátis não é conversão. Bônus de estreia: a primeira venda anual do Parceiro paga em dobro (R$ 80,00). Bônus por marcos: +R$ 50,00 ao atingir 5 conversões no mês e +R$ 150,00 ao atingir 10 — os marcos são cumulativos (quem atinge 10 no mesmo mês recebe R$ 200,00 de bônus).

O pagamento é mensal — uma vez por mês, referente ao desempenho do mês anterior, via PIX, até o dia 15, condicionado à confirmação/liquidação das assinaturas do período, à entrega da nota fiscal (PJ/MEI) ou RPA (PF) e a dados de pagamento válidos cadastrados há mais de 7 dias — alterações de chave PIX ou documento suspendem o pagamento por 7 dias (medida antifraude). Não há saque sob demanda: o extrato fica no painel e o valor é liquidado no fechamento do mês seguinte. As comissões são valores brutos; tributos incidentes são de responsabilidade do Parceiro.

Estornos e reembolsos cancelam a comissão correspondente e os bônus que dependiam dela (marcos são recalculados com as conversões que restarem no mês). Se a comissão já tiver sido paga, o valor é compensado nos fechamentos seguintes.

3. Regras de publicidade (CONAR)

Conteúdo pago ou incentivado deve trazer identificação de publicidade na primeira tela (#publi ou #publicidade) e usar o recurso nativo de parceria paga da plataforma. É proibido: prometer resultado de emagrecimento ou de saúde, apresentar o app como prescrição ou substituto de nutricionista/médico, e alegações de saúde não comprovadas. O Treivy é ferramenta informativa de registro. O Parceiro é o único responsável pelo conteúdo que publica. Conteúdo em violação deve ser corrigido ou removido em 24h após aviso.

4. Uso do código

O código é pessoal e intransferível — não pode ser cedido, vendido ou alugado a terceiros. É proibida a divulgação em sites agregadores de cupom, a compra de anúncios usando a marca Treivy (ou variações) como palavra-chave e a prática de auto-assinatura ou incentivo a cadastros falsos. Comissões originadas de transações fraudulentas ou em violação deste termo não são devidas; havendo suspeita fundamentada, o Treivy pode reter os pagamentos relacionados por até 60 dias para apuração. O Treivy pode desativar códigos em caso de violação deste termo ou fraude.

5. Dados pessoais

Tratamos os dados do cadastro (nome, e-mail, perfil) para execução desta parceria (LGPD, art. 7º, V). CPF e chave PIX são coletados apenas quando houver comissão a pagar, armazenados cifrados, e os comprovantes fiscais são retidos pelos prazos legais (art. 7º, II e art. 16, I). Detalhes na Política de Privacidade.

6. Vigência e alterações

A parceria vigora por prazo indeterminado e pode ser encerrada por qualquer parte a qualquer momento, sem ônus. No encerramento sem violação, comissões de assinantes já convertidos permanecem devidas no ciclo de apuração em curso; no encerramento por fraude ou violação deste termo, comissões ainda não pagas deixam de ser devidas. O Treivy pode atualizar valores e regras deste termo mediante aviso com 15 dias de antecedência pelos canais do programa — as novas condições valem apenas para conversões posteriores à mudança.

7. Natureza da parceria e foro

Esta é uma parceria de divulgação entre partes independentes, sem exclusividade: não cria vínculo empregatício, societário ou de representação comercial entre o Parceiro e o Treivy. Este termo é regido pela lei brasileira, com foro no domicílio do Treivy para eventuais disputas.

[ dúvidas: parceiros@treivy.com.br ]